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Mapa Integrado de Registo de Resíduos (MIRR)
Preenchimento do MIRR
1.ª reunião da Comissão Regional para a Segurança Balnear (CRSB)
28 de abril de 2022
Designação dos membros da mesa de voto referente à eleição da Comissão Paritária da DRAAC
Despacho n.º 3-SIADAP/SRAAC-2020
Comissão Paritária - vogais representantes dos trabalhadores
Despacho nº. 2-SIADAP/DRAAC
“Infraestruturas Marítimas” é um serviço de orientação e localização disponibilizado pela DROTA
Saiba quais, onde e como as encontrar!
Apreciação/Consulta Pública: Macaronesian Roof Report: DQEM D1. Aves - Mamíferos - Répteis
14 a 22 de fevereiro de 2019
DROTA participa em Projeto Europeu destacado pela Comissão Europeia
Projeto PLASMAR foi um dos designados e merecerá posição de destaque na página web da DG REGIO
Missão
Missão da DRAAC
DESPACHO n.º 84/SRAAC/2020
Estabelece que o ato eleitoral dos vogais representantes dos trabalhadores na comissão paritária ocorrerá no dia 9 de dezembro de 2020.
Programa Especial SIC Cetáceos já começou a ser elaborado
Após aprovação e integração na Rede Natura 2000, o Governo dispõe de 6 anos para elaborar o seu Programa Especial que deverá estabelecer medidas de monitorização e de proteção específica, se os resultados da monitorização assim o exigirem.
Infraestruturas Marítimas
“Infraestruturas Marítimas” é um serviço de orientação e localização disponibilizado pela DROTA Saiba quais, onde e como as encontrar!
35ª Assembleia Geral da Comissão das Ilhas
Bruxelas
Clube Futebol Andorinha de Santo António
Entidades governamentais marcaram presença no 99.º Aniversário do Clube.
Festa do Desporto Escolar 2024
Diversos membros do executivo regional assistiram à cerimónia de abertura.
Câmara Municipal do Funchal
Organização dos Serviços Municipais
Inauguração do campo de futebol de formação do Ribeiro Real
Cerimónia contou com a presença do Diretor Regional de Desporto.
Conselho Nacional de Educação-Recomendação n.º 3/2024, de 2 de abril-As dimensões estruturantes da profissão docente
Recomendação sobre as dimensões estruturantes da profissão docente
Listas de Transição para a nova estrutura remuneratória da carreira geral de Técnico Superior - Escolas Básicas e Secundárias
Listas de transição dos Técnicos Superiores que transitam para a nova estrutura da carreira de Técnico de Superior das Escolas Básicas e Secundárias da Região Autónoma da Madeira, com efeitos a 01/01/2024.
Renovação da Comissão de Serviço
Presidente e Vogal do Conselho Diretivo
Nomeação e Regime de Comissão de Serviço - Presidente e Vogal do Conselho Diretivo
Despacho 437/2019, de 21/11 e Despacho 438/2019, de 21/11
Transporte especial de eleitores - Eleição para a Assembleia da República 2024
Lista de viaturas para transporte especial de eleitores - Comunicado Oficial da CNE
Resolução 301/2019
Criação de comissão técnica no âmbito dos processos de pré-reforma
Circular n.º 1/DRAP/2024
Governo de Gestão após demissão - Atos Praticáveis
SREI
Orgânica da Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas
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Orgânica da Direção Regional da Saúde
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Missão e Competências do Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
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Orgânica da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia e do Gabinete do Secretário Regional
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Agência de Inovação e Modernização da Região Autónoma da Madeira, IP-RAM
Lei 1/2024
Regime transitório de emissão de atestado médico de incapacidade multiúso
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